2009-01-15 - Portaria 52/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 01864087, Rui Manuel Melita Madureira

2009-07-02 - PORTARIA 52/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprovado o calendário venatório da Ilha de S. Jorge. Revoga a Portaria n.º 58/2008, de 9 de Julho de 2008.

2009-01-20 - Portaria 52/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Altera a Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas.